MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELO DESASTRE
CARTA ABERTA
Ao povo de Blumenau,
Ao Prefeito da cidade, João Paulo,
Ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique e
Ao Presidente Lula.
Somos o Movimento dos Atingidos pelo Desastre da cidade de Blumenau, coordenado por desabrigados e desalojados. Contamos com o apoio do Fórum dos Movimentos Sociais e Fórum dos Trabalhadores de Blumenau.
Hoje, passados quase três meses do desastre que se abateu sobre nossa região, ainda vivemos em situação precária. Continuamos sem moradia, alojados em abrigos, em casas de parentes ou amigos e, infelizmente, ainda sem perspectiva de ver resolvida nossa situação.
Nos abrigos, estamos submetidos a situações humilhantes. Nossos direitos fundamentais são violados quando, por exemplo:
· Somos proibidos de realizar nossas reuniões e, que para realizar qualquer atividade é exigida autorização da SEMASCRI (Secretaria Municipal da Assistência Social);
· Somos permanentemente ameaçados de expulsão do abrigo e de demissão dos nossos empregos. Valem-se da presença de militares para aumentar a intimidação.Agora querem nos transferir para abrigos provisórios sem nos dar informações elementares como localização, capacidade de pessoas, segurança, respeito à privacidade familiar, tempo de permanência, etc. Não aceitamos esta transferência para os abrigos provisórios sem garantia de moradia com prazo e projetos que atendam nossas reivindicações.
Pela imprensa, acompanhamos as inúmeras reuniões e atividades de empresários com o governador e o prefeito, onde são oferecidos incentivos e isenções fiscais enquanto parte de nós “desalojados” só resta o “auxílio-reação”.
Os recursos das doações, que deveriam ser destinados a resolver nosso problema de moradia estão servindo para aumentar a especulação imobiliária. Isso porque o dinheiro é usado para pagar aluguel de casas e não para a construção das moradias destruídas pelas chuvas.
Nesse ato público, estamos nos dirigindo ao prefeito João Paulo, ao governador do estado Luis Henrique e ao presidente Lula para apresentar nossas reivindicações. Cada um deles tem poder de decidir e responsabilidade nessa situação.
O Movimento dos Atingidos pelo Desastre exige:
· Imediata reconstrução gratuita das moradias e definição de prazo para que todos os desabrigados tenham as suas moradias.
· Os Abrigos Provisórios devem ser construídos em localização adequada, com segurança, respeito à privacidade familiar e conforto adequado.
· Participação dos desabrigados nas decisões e definição do tempo de permanência nos abrigos provisórios.
· Imediato parecer da Defesa Civil nas áreas que ainda não foram vistoriadas!
· Direito de reunião! Direito de ir e vir! Fim imediato das perseguições e ameaças nos abrigos!
· Respeito às famílias nos abrigos e direito de privacidade!
· Acesso às informações de recursos das doações e sua destinação final.
· Acesso e discussão pública sobre os projetos e propostas em tramitação.
· Não demissão e repressão no ambiente de trabalho!
· Reconhecimento do Movimento dos Atingidos pelo Desastre como legítimo representante de todos os desabrigados e atingidos!Sem o atendimento destas condições nós desabrigados não aceitamos deixar os atuais abrigos.
Reivindicamos, de imediato, audiência com o Sr. Prefeito Municipal para entregar nossa pauta de exigências e definir compromissos claros e públicos sobre a forma de encaminhá-la.
Nosso sincero agradecimento a todos pelas doações e a solidariedade e pedimos seu apoio e participação em defesa dos direitos dos atingidos e na reconstrução de parte do que perdemos.
ATO PÚBLICO
Data: 22 de janeiro (quinta-feira)
Horário: Concentração às 14 Horas.
Local: Em frente à Prefeitura (Figueira)Blumenau, janeiro de 2009.
